Constituição e alterações de sociedades comerciais
Sobre o Formador
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Ireneu MatambaMestre em direito pela Universidade do Minho; Aluno do Doutoramento em Direito Civil na UBA; Pós-graduado em direito das sociedades comerciais; Pós-graduado em direito do trabalho e segurança social; Co-fundador do portal Matamba - Direito & Tecnologia; Ex Director Geral do Guiché Único da Empresa; Ex Director Nacional de Identificação, Registos e Notariado; Docente universitário há 16 anos; Consultor jurídico (direito comercial, direito das sociedades comerciais, direito da família e sucessões e direito dos registos e notariado).
1. Indicações preliminares
Destinado a advogados, trabalhadores e funcionários de gabinetes jurídicos de empresas, consultores, e demais interessados.
2. Objectivos
Conhecer o marco legal, dominar os principais instrumentos jurídicos e perceber que soluções se mostram mais adequadas em cada momento para as sociedades comerciais.
3. Temas
1. A constituição de sociedades comerciais (sistema tradicional e online): a elaboração do contrato de sociedade e de acordos parassociais;
2. O funcionamento dos órgãos societários: assembleias de sócios/accionistas; gerência e administração de sociedades; o órgão de fiscalização;
3. O dia-a-dia das sociedades: contratos de trabalho, de prestação e serviços, contratos de cooperação empresarial (consórcio, agrupamento de empresas e associação em participação);
4. Forma das alterações: escrituras públicas obrigatórias, facultativas e alterações por documento particular.
5. Cessão de quotas, aumento de capital social, alteração total dos estatutos e transformação de sociedades.
4. Indicações metodológicas
Aulas teórico-práticas, com recurso à projecção, que terminam sempre com a elaboração de documentos e instrumentos jurídicos pertinentes
5. Auxiliares didácticos
Legislação; modelos de contratos, actas, escrituras, procurações, e de outros instrumentos jurídico-societários;
6. Duração
2 semanas (de terça à sexta-feira), 3 horas por dia (24 horas).
